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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA <%DtPautaExtenso%>, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0032616-57.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032616-57.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0026433-16.2008.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00305913 AGTE: CONDOMÍNIO CITTÁ AMÉRICA ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA ADVOGADO: ANDERSON TEIXEIRA DE SOUZA AGDO: FÁTIMA REGINA SALGADO GONÇALVES AGDO: FERNANDO MOURA GONÇALVES ADVOGADO: JOAO PAULO FERREIRA ORNELLAS AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0040864-81.2019.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA
002. APELAÇÃO 0040864-81.2019.8.19.0205 ASSUNTO: ÁGUA E/OU ESGOTO / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0040864-81.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2021.00174362 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: LECI DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0284763-44.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0284763-44.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0284763-44.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04500913 APELANTE: JULIO CEZAR ALEXANDRE ADAO RODRIGUES DA SILVA COSTA APELANTE: OTÁVIO AUGUSTO CEZAR RODRIGUES DA SILVA COSTA APELANTE: KEZIA CRISTINA ADÃO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JUAN NARCISO ARIMATEA APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0213445-64.2021.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0213445-64.2021.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0213445-64.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00099823 APTE: ARTHUR FELIPE SOUZA SILVA REP/P/S/MAE ALINE CRISTINA SANTOS SOUZA ADVOGADO: VALDERIS OTT DE MOURA APDO: VALE S A ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802681-27.2022.8.19.0003
005. APELAÇÃO 0802681-27.2022.8.19.0003 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802681-27.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2022.00591933 APELANTE: WT ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E BENS S/A ADVOGADO: RODRIGO MARINHO CRESPO APELADO: M LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ADVOGADO: MATEO SCUDELER RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 02/04/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0066014-92.2022.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066014-92.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LEVANTAMENTO DE VALOR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0077935-07.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00629875 AGTE: THIAGO CAVALCANTI DOS SANTOS ADVOGADO: CAROLINA BARROS FIDALGO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAINHA DA ILHA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ALVES AGDO: WALDECK XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: HOSANA OLIVEIRA SILVA PEDROSA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0009725-72.2020.8.19.0045
007. APELAÇÃO 0009725-72.2020.8.19.0045 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009725-72.2020.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2022.00796054 APELANTE: FLAVIANE MELO LOPES VALLEJO ADVOGADO: PEDRO SOLIA PAMPLONA ADVOGADO: RAFAELA MENEZES GARCIA APELADO: RUBENS SILVEIRA LOPES ADVOGADO: RAFAELA MARQUES OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0014769-84.2009.8.19.0004
008. APELAÇÃO 0014769-84.2009.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0014769-84.2009.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00727226 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0317135-17.2018.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0317135-17.2018.8.19.0001 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0317135-17.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00827520 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARMEN VILLARONGA FONTENELLE APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA VIRGINIA DE A SANTOS DI PIERRO ADVOGADO: KAUE JABBUR CORREA ADVOGADO: DR(A). CELSO WEIDNER NUNES ADVOGADO: ROBERTA NAHAS GARCIA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
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